A Associação Sons da Lusofonia (“Sons da Lusofonia”) garante o respeito pela privacidade dos visitantes deste site (“Utilizadores”).
A presente Política de Privacidade e Política de Cookies (“Política”) regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da legislação em vigor.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A Sons da Lusofonia é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
A mera navegação no nosso site não pressupõe a recolha de qualquer dado pessoal. Não obstante, o Utilizador deverá estar ciente de que alguns dos seus dados poderão ser recolhidos, ainda que de modo anonimizado, através de processos automáticos (como cookies ou outras tecnologias de rastreio), conforme descrito infra.
Serão, no entanto, recolhidos dados pessoais para fins de publicidade direcionada ou divulgação de informação personalizada relativa às atividades da Sons da Lusofonia e para o processamento de doações e venda de bilhetes e produtos realizadas através do site da Sons da Lusofonia. Os dados serão ainda processados para dar resposta aos pedidos de contacto e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores. Os dados pessoais recolhidos serão tratados pela Sons da Lusofonia, ou pelas entidades por esta subcontratadas, tendo, nesse caso, a Sons da Lusofonia acautelado através de contrato que essas entidades que estas apenas tratam os dados nos termos descritos na presente Política.
Os Utilizadores poderão ainda fornecer dados pessoais para fins de criação do seu perfil na Área Pessoal do site da Sons da Lusofonia, cujo acesso será restrito e através de log in, e que se destina à disponibilização de material exclusivo de e-learning da Sons da Lusofonia.
Assim, consoante a finalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: dados de identificação e de contacto, dados de registo e criação de Área Pessoal (username e password), dados de faturação e perfil do Utilizador baseado nos comportamentos nas páginas e sites da Sons da Lusofonia.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período necessário, sendo que, no caso de o fundamento de licitude ser o consentimento do Utilizador, os dados pessoais serão conservados enquanto se mantiver o consentimento para essas finalidades.
A Sons da Lusofonia assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos previstos na lei, são garantidos ao titular dos dados, a todo o tempo, os direitos de acesso, retificação, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e à sua portabilidade, mediante pedido escrito dirigido à Sons da Lusofonia para o endereço de e-mail [.].
Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, tem o direito de, através dos meios de contacto ora disponibilizados, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

COMUNICAÇÃO DE DADOS

A Sons da Lusofonia poderá comunicar os dados pessoais a terceiros, desde que para o efeito tenha obtido, de forma inequívoca, o consentimento dos Utilizadores, ou ainda quando: i. haja um interesse legítimo da Sons da Lusofonia em partilhar esses dados; ii. a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma ordem judicial; e iii. a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima da Sons da Lusofonia ou de terceiros prevista na lei.
A Sons da Lusofonia assegura que eventuais transferências de dados pessoais para países terceiros não comprometerão o nível de proteção garantido na União Europeia, apresentando garantias adequadas e garantindo que os titulares gozam de direitos oponíveis e de medidas jurídicas corretivas eficazes.
As garantias adequadas supramencionadas encontram-se acauteladas em acordos de parceria celebrados entre a Sons da Lusofonia e os seus parceiros internacionais.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Site desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, embora que em raros casos, os dados do Utilizador poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
É garantida a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores através de criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Sons da Lusofonia, via Internet.
Adicionalmente, a Sons da Lusofonia afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede de Internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.
Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do site, a informação enviada será encriptada e serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.
Os cookies não podem ser usados para obter informações do disco rígido, endereço de e-mail ou informações pessoais do utilizador. A única maneira de essas informações privadas poderem tornar-se parte arquivo de cookies é se, pessoalmente, o utilizador fornecer essas informações ao servidor. Além disso, cada cookie só pode ser lido pelo servidor que o implementou, para que outros servidores não possam ver ou obter informações de um cookie que aceitou anteriormente.

COOKIES

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Existem diversos tipos de cookies. Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser: (a) Cookies de sessão – são cookies de caráter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do fecho do browser ou aplicação utilizada para aceder ao website. Através deste tipo de cookies, é possível analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. (b) Cookies permanentes – divergem dos cookies de sessão, pois não são eliminados no fecho do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao Site, permitindo-nos, entre outras funções, personalizar a experiência de navegação de acordo com os interesses do Utilizador e prestar um serviço mais individualizado.
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Considerando, por fim, os objetivos e as finalidades que prosseguem, os cookies podem ser: (a) cookies técnicos e funcionais (estritamente necessários) – aqueles que permitem navegar pelo site ou aplicativo e usar as diferentes opções ou serviços disponibilizados, e que controlam o tráfego e a comunicação de dados, identificam a sessão, permitem o acesso a funcionalidades do sítio de acesso restrito, recordam os elementos que compõem um pedido, fazem o pedido de registo ou participação num evento, usam elementos de segurança durante a navegação e armazenam conteúdo para a difusão de vídeos ou som. Estes cookies são necessários para que o site funcione e não podem ser desativados nos sistemas da Sons da Lusofonia. Geralmente, são configurados apenas em resposta às ações dos utilizadores, ao solicitarem serviços, tais como definir as preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários. (b) cookies de análise – são aqueles que permitem rastear e analisar o seu comportamento como utilizador do sítio, sendo utilizados para a medição da atividade do sítio, aplicativo ou plataforma e para a elaboração de perfis de navegação dos seus utilizadores, com o objetivo de centrar esforços na melhoria das áreas mais visitadas e fazer com que os utilizadores encontrem mais facilmente o que procuram. (c) cookies de personalização – são aqueles que permitem aceder ao serviço com algumas características gerais predefinidas com base numa série de critérios no computador/dispositivo, como o idioma, o tipo de browser por meio do qual se acede ao serviço, a configuração regional de onde se acede ao serviço, etc. (d) cookies publicitários: são aqueles que permitem gerir, da forma mais eficiente possível, os espaços publicitários que a Sons da Lusofonia inclui no site, a partir do qual disponibiliza os serviços solicitados. Queremos ser capazes de avaliar as nossas campanhas e oferecer uma melhor experiência ao utilizador. É por isso que precisamos saber se acederam ao nosso sítio através de alguma das nossas campanhas online. Estes cookies registam essas informações.
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RECLAMAÇÕES

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os Utilizadores têm direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Sons da Lusofonia viola o regime legal em vigor a cada momento.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Sons da Lusofonia reserva-se ao direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
A data efetiva de vigência da Política de Privacidade, mencionada infra, indica a última vez que esta foi revista ou substancialmente alterada.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, de forma inequívoca e clara, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter atualizado.

QUESTÕES E SUGESTÕES

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a Sons da Lusofonia procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail geral@sonsdalusofonia.com.